Política de Privacidade - ORAZELO APLICATIVO LTDA

01 - Quadro Resumo da Política de Privacidade

Agente de tratamento: ORAZELO APLICATIVO LTDA.

Papel no tratamento: Predominantemente controladora

Natureza dos dados tratados: Dados pessoais, inclusive dados sensíveis, fornecidos voluntariamente pelo usuário e/ou coletados automaticamente a partir de seu acesso

Principais finalidades como controladora: Utilizar dados pessoais para fins de cadastro e acesso a conteúdo exclusivo ou privativo; utilizar dados pessoais, inclusive dados sensíveis, para o fornecimento dos próprios produtos ou serviços aos usuários finais, e/ou para a realização de pesquisa de satisfação.

Compartilhamento: Interno, bem como com terceiros operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades e, de forma não-individualizada (anonimizado, nos termos do art. 5o, inciso III da LGPD), com terceiros intermediadores, quando aplicável.

Proteção de Dados: Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.

Seus direitos: Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção e exclusão, conforme legislação aplicável.

02 – Dados Coletados

O ORAZELO coleta informações de seus usuários de duas formas: diretamente, fornecidas por você nos campos de cadastro, bem como preenchidas ou escolhidas durante o uso do ORAZELO; e indiretamente, a partir da forma e meio através dos quais você utiliza o ORAZELO. Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e usados através do ORAZELO:

02.1. Como coletamos Dados

Os Dados, incluindo Dados Pessoais, podem ser coletados quando você interage com nossas plataformas e representantes, fornece informações ou apenas acessa o ORAZELO e/ou mídias sociais.

02.2. Princípios norteadores da coleta

Todas as informações pessoais são colhidas de maneira justa e não invasiva, com o seu consentimento voluntário. As informações pessoais não são acessíveis a nenhuma pessoa fora da função específica para a qual foram coletadas.

02.3. Dados necessários

Muitos de nossos serviços dependem diretamente do fornecimento de alguns dos Dados listados acima. Caso você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você.

02.4. Atualização e Veracidade dos Dados

Você é o único responsável pela precisão e veracidade dos Dados que você fornece ou pela sua desatualização.

02.5. Dados de Terceiro

Antes de nos divulgar informações pessoais de terceiro, você deve obter o consentimento dessa pessoa para a divulgação e o processamento dessas informações pessoais de acordo com esta política.

02.6. Não Tratamento

A ORAZELO APLICATIVO LTDA se resguarda o direito de não processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa importar em qualquer responsabilização ou infração de qualquer lei.

02.7. Base de Dados

A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade da ORAZELO APLICATIVO LTDA e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política e em estrita atenção às disposições legais aplicáveis.

02.8. Tecnologias empregadas

A ORAZELO APLICATIVO LTDA utiliza a tecnologia de cookies, cabendo a você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas. Todas as tecnologias utilizadas respeitam a legislação vigente e os termos desta Política.

02.9. Área Exclusiva

Os usuários possuem acesso, no ORAZELO, a uma área exclusiva, por meio do preenchimento de login único de cada cliente e senha, previamente cadastrados.

02.10. Dados de Menores de Idade

O ORAZELO não pode ser utilizado por menores de 13 (treze) anos de idade. No caso de menores com idades entre 13 (treze) e 18 (dezoito) anos, informamos que o uso deve ocorrer exclusivamente com consentimento e supervisão de seu responsável legal. Impediremos o acesso ao ORAZELO se identificarmos que um menor de 18 (dezoito) anos não possui autorização de seu representante legal.

02.11. Dados Sensíveis

Considerando o teor específico dos serviços e conteúdos fornecidos no contexto do ORAZELO, é evidente a existência e necessidade de tratamento de dados sensíveis, conforme definidos no art. 5o, inciso II da LGPD (“dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”). Sendo o ORAZELO criado e oferecido justamente para lidar com tais informações e dados sensíveis, reitera-se o compromisso da ORAZELO APLICATIVO LTDA. em proteger, da melhor forma possível, tais dados, com o consentimento de seus usuários. No entanto, é importante estar ciente de que, ao utilizar o ORAZELO, você consente que a ORAZELO APLICATIVO LTDA realize o tratamento de tais dados e informações sensíveis, inclusive suas características psicológicas e de saúde mental.

03 – Uso dos Dados Coletados

As informações pessoais que nos são enviadas por meio do ORAZELO serão usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do ORAZELO. Podemos usar suas informações pessoais para:

i. administrar o ORAZELO e nossos negócios;
ii. personalizar o ORAZELO para você, seja através do direcionamento para os conteúdos indicados para seu perfil emocional, seja através da orientação e acompanhamento da evolução do seu estado emocional e psicológico, com foco em sua saúde mental;
iii. possibilitar a criação de cadastro e o uso dos serviços disponíveis no ORAZELO;
iv. enviar os produtos adquiridos através do ORAZELO;
v. prestar os serviços adquiridos através do ORAZELO;
vi. enviar extratos, faturas e lembretes de pagamento, bem como coletar seus pagamentos;
vii. enviar comunicações comerciais que não sejam de marketing;
viii. enviar notificações por e-mail solicitadas especificamente por você;
ix. enviar nossa newsletter por e-mail, caso você a tenha solicitado (você pode nos informar a qualquer momento se não quiser mais receber a newsletter);
x. enviar comunicações de marketing relacionadas aos nossos negócios ou aos negócios de terceiros cuidadosamente selecionados que acreditamos ser do seu interesse, por correio ou, onde você especificamente concordou com isso, por e-mail ou tecnologia semelhante (você pode nos informar a qualquer momento se não mais quiser mais receber comunicações de marketing);
xi. fornecer a terceiros informações estatísticas e anonimizadas sobre nossos usuários (ou seja, estes terceiros não poderão identificar nenhum usuário individual a partir dessas informações);
xii. lidar com perguntas e reclamações feitas por você ou sobre você em relação ao ORAZELO;
xiii. manter o ORAZELO seguro e evitar fraudes;
xiv. verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do ORAZELO (incluindo o monitoramento de mensagens privadas enviadas por meio do serviço de mensagens privadas do ORAZELO);
xv. prestar contas e emitir reports e relatórios aos clientes pessoas jurídicas, em caso de usuários Beneficiários de clientes pessoas jurídicas que contratam a Cíngulo como concedente de benefício;
xvi. outros usos relacionados, mas não especificados acima.

03.1. Publicação

Se você enviar informações pessoais especificamente para publicação no ORAZELO, publicaremos e usaremos essas informações de acordo com a licença que você nos concedeu. Suas configurações de privacidade podem ser usadas para limitar a publicação de suas informações no ORAZELO e ajustadas através do uso de controles de privacidade.

04 – Divulgação e Compartilhamento com Terceiros

04.1. Podemos divulgar suas informações pessoais não-sensíveis:

i. na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
ii. em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial, caso devidamente solicitados por autoridade judicial;
iii. para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações de dados não-sensíveis a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);
iv. a qualquer um de nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política;
vii. a qualquer membro de nosso grupo de empresas (isso significa nossas subsidiárias, nossa holding e todas as suas subsidiárias) conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política;

04.2. Compartilhamento Anonimizado para Fins Estatísticos

Podemos também compartilhar seus dados, sempre de forma agrupada e anonimizada, com terceiros, para fins estatísticos. O agrupamento tem por objetivo proporcionar uma análise macro da navegação do usuário, e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais.

04.3. Compartilhamento Anonimizado com terceiros intermediadores

Nos casos específicos em que o acesso ao ORAZELO por seu usuário final tenha sido disponibilizado dentro de um programa de benefícios, contratado e concedido por um terceiro intermediador (cliente pessoa jurídica), a ORAZELO APLICATIVO LTDA poderá compartilhar, de forma anonimizada e agrupada, seus dados pessoais e dados de navegação, inclusive dados sensíveis conforme definidos pela LGPD, com este terceiro. Isso significa que, na prática, restringimos esse compartilhamento para não incluir detalhes específicos da sua atividade no ORAZELO ou qualquer detalhe individualizado a respeito do seu uso. Essa restrição poderá não se aplicar quando o compartilhamento de parte da sua atividade for necessário para o seu tratamento ou pagamento – ou, quando o terceiro intermediador é o seu outro profissional da saúde, provedor de seguro de saúde ou plano de saúde, para integração e complementação de seu histórico de saúde.

04.4 Consentimento para Compartilhamento de Dados e Interrupção de Uso

Você consente e autoriza a ORAZELO APLICATIVO LTDA a realizar este compartilhamento, estando ciente de que, caso não concorde em compartilhar seus dados pessoais e pessoais sensíveis com o terceiro concedente do benefício, deverá interromper o uso do ORAZELO, bem como poderá solicitar a inclusão de seus dados pessoais.

05 - Transferências internacionais de dados

05.1 As informações que coletamos podem ser armazenadas, processadas e transferidas entre qualquer um dos países em que operamos, a fim de nos permitir usar as informações de acordo com esta política, bem como afim de permitir que você utilize os serviços e produtos disponibilizados através do ORAZELO em todo o mundo.

05.2 As informações pessoais que você voluntariamente e expressamente publica no ORAZELO e/ou nas mídias sociais relacionadas e ou envia para publicação podem estar disponíveis, através da internet, em todo o mundo. Não podemos impedir o uso ou uso indevido de tais informações por terceiros.

06 - Retenção de informações pessoais e documentos

06.1 Nossas políticas e procedimentos de retenção de dados foram projetados para ajudar a garantir o cumprimento de nossas obrigações legais em relação à retenção e exclusão de informações pessoais.

06.2 As informações pessoais que processamos para qualquer propósito ou propósitos não devem ser mantidas por mais tempo do que o necessário para esse propósito ou propósitos.

06.3 Não obstante as outras disposições desta seção, reteremos documentos (incluindo documentos eletrônicos) que contenham dados pessoais:

i. na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
ii. se acreditarmos que os documentos podem ser relevantes para qualquer processo judicial em andamento ou potencial; e
iii. para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito).

06.4 Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pela ORAZELO APLICATIVO LTDA, quando deixarem de ser úteis para os fins que foram coletados e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada à ORAZELO APLICATIVO LTDA, ou quando você solicitar a eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada pela legislação vigente.

06.5 As informações dos titulares dos dados poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da ORAZELO APLICATIVO LTDA, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

07 - Segurança de suas informações pessoais

07.1 Tomaremos as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, mau uso ou alteração de suas informações pessoais.

07.2 Armazenaremos todas as suas informações pessoais fornecidas em nossos servidores seguros (protegidos por senha e firewall).

07.3 Você reconhece que a transmissão de informações pela internet é inerentemente insegura e que não podemos garantir a segurança dos dados enviados pela internet, sendo que não nos responsabilizamos por dados vazados em razão de ataques cibernéticos de alta sofisticação, contra os quais não poderíamos, razoavelmente, nos defender.

07.4 Através da realização do controle interno periódica e continuamente, bem como da capacitação de nossos funcionários, executivos e terceiros prestadores de serviços, agimos para que, ao tratarmos os dados e informações pessoais e sensíveis de nossos usuários, mesmo quando anonimizados, a legislação de tratamento de dados pessoais seja integralmente respeitada. Neste sentido, como política interna, não concedemos “acesso integral” nem acesso a mais informações do que necessário para a execução das atividades inerentes ao ORAZELO para nenhum funcionário, executivo ou terceiro prestador de serviço.

08 – Alterações desta Política

08.1 Podemos atualizar esta política periodicamente, através da publicação de uma nova versão no ORAZELO. Você deve verificar esta página ocasionalmente para garantir que compreende quaisquer alterações nesta política. Podemos notificá-lo sobre alterações nesta política por e-mail ou através do sistema de mensagens privadas no ORAZELO.

08.2 Esta Política poderá, a critério da ORAZELO APLICATIVO LTDA ser atualizada e/ou alterada a qualquer momento, sem prejuízo dos direitos dos titulares garantidos pela legislação em vigor, atualização esta que deverá ser explicitada pela ORAZELO APLICATIVO LTDA, com destaque, por meio de seus canais de comunicação, incluindo o respectivo destaque na própria Política.

08.3 Eventuais atualizações e/ou alterações que afetem direitos dos titulares e/ou obrigações da ORAZELO APLICATIVO LTDA, bem como decorrentes da legislação, poderão ser objeto de comunicação específica.

09 - Violação no sistema ou da base de dados

09.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a utilizar, reproduzir ou interferir nas atividades e operações do ORAZELO, bem como nos anúncios, descrições de empreendimentos, contas ou seus bancos de dados.

09.2 Qualquer intromissão, ou tentativa de intromissão ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

10 – Seus direitos

10.1 Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los através do e-mail: [email protected].

10.2 Podemos reter as informações pessoais solicitadas na extensão permitida por lei.

10.3 Você pode nos instruir, a qualquer momento, para não processar suas informações pessoais para fins de marketing.

10.4 Na prática, você geralmente concordará expressamente com antecedência com o uso de suas informações pessoais para fins de marketing, ou ofereceremos a oportunidade de não permitir o uso de suas informações pessoais para fins de marketing.

10.5 São direitos dos titulares, conforme a legislação aplicável e esta Política:

i. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
ii. Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
iii. Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. Portabilidade dos dados pessoais;
v. Exclusão de dados pessoais, quando este forem tratados com base no consentimento do titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
vi. Solicitação de informações sobre o uso compartilhado de dados pessoais;
vii. Revogação do consentimento, quando aplicável.

10.6 A ORAZELO APLICATIVO LTDA sempre avaliará a melhor forma de cumprir a solicitação de exercício de algum de seus direitos. No entanto, a ORAZELO APLICATIVO LTDA poderá deixar de atender a sua solicitação, total ou parcialmente, em situações específicas resguardadas pela legislação, como, por exemplo, para o cumprimento de uma obrigação legal ou de um contrato que mantém com você.

11 – Atualização dos seus Dados Pessoais

11.1 Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a ORAZELO APLICATIVO LTDA sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos.

11.2 Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail [email protected], a solicitação será atendida quando tivermos certeza da identidade do Usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informações serão protegidos durante o período de armazenamento e eliminados, após transcurso do prazo legal para eventual exercício regular de direitos.

12 - Sites de terceiros

12.1 O ORAZELO pode incluir links para e detalhes de sites de terceiros. Não temos controle sobre e não somos responsáveis pelas políticas, práticas de privacidade e conteúdo de terceiros.

12.2 Caberá a você ler as Políticas de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la.

13 - Cookies

13.1 O ORAZELO usa cookies. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador e armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor.

13.2 Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies “de sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de vencimento; um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do usuário, quando o navegador for fechado.

13.3 Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies. Utilizamos apenas cookies persistentes e de sessão no ORAZELO.

13.4 O bloqueio ou exclusão de cookies pode causar um impacto negativo na usabilidade do ORAZELO. Se você bloquear os cookies, não poderá usar todos os recursos do ORAZELO.

14 – Canal de Contato com o Encarregado de Proteção de Dados - DPO

14.1 Para assegurar que o titular possa exercer esses direitos relativos aos seus dados pessoais, a ORAZELO APLICATIVO LTDA conta com área de Governança de Dados Pessoais, acessível única e exclusivamente pelos seguintes canais diretos de atendimento: (i.) formulário de contato, disponível no ORAZELO; e (ii.) e-mail para contato: [email protected]

14.2 O Titular poderá formalizar requisição, a qualquer momento, direcionada ao canal acima e/ou outros eventualmente disponibilizados para essa finalidade e devidamente comunicados. A ORAZELO APLICATIVO LTDA tratará seu pedido e providenciará sua solicitação com brevidade, sempre atendendo aos prazos legais e regulatórios determinados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

14.3 Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

15 – Comunicação e Mídias Sociais

15.1 Os e-mails oficiais da ORAZELO APLICATIVO LTDA. são enviados somente pelos domínios @orazelo.com.br.

15.2 A ORAZELO APLICATIVO LTDA se utiliza também da Mídia Social para se comunicar e interagir com seus clientes e consumidores por meio de websites de terceiros como, por exemplo, o Facebook, Instagram, Youtube ou LinkedIn.

15.3 Estes websites de terceiros são uma tecnologia baseada na Internet que não é operada ou controlada pela ORAZELO APLICATIVO LTDA. Ao interagir, compartilhar ou “Curtir” a página da ORAZELO APLICATIVO LTDA e/ou do ORAZELO no Facebook, Instagram, Youtube ou LinkedIn, ou outra mídia social, você poderá revelar determinadas informações pessoais a ORAZELO APLICATIVO LTDA ou a terceiros, que fogem ao controle desta.

15.4 Podemos utilizar os “botões sociais” para permitir que os nossos usuários, voluntária e conscientemente, compartilhem ou marquem páginas da web. São botões de sites terceiros de mídias sociais, e que podem registrar informações sobre suas atividades na internet, incluindo o ORAZELO. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas para entender exatamente como elas usam suas informações, bem como optar por não receber ou excluir tais informações.

15.5 A quantidade de informações pessoais visíveis dependerá das suas próprias configurações de privacidade no Facebook, Instagram e demais mídias sociais.

16 – Legislação Aplicável

Esta Política foi elaborada para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para a ORAZELO APLICATIVO LTDA e seus negócios.

17 – Ficha Técnica

Versão do documento:
03

Data de aprovação pela Diretoria da ORAZELO APLICATIVO LTDA:
11/03/2025

Data de atualização:
11/03/2025

Previsão da próxima revisão:
11/03/2026